Termos de Uso
Última atualização: 2025.
1. Objeto
Este site é mantido por ADEMIR FERNANDES DA SILVA, CNPJ 01414508000107, responsável pelo comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios sob a marca Loja A Bacaninha, em CENTRO, AMAMBAI/MS, 79990000.
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site abacaninha.site.
2. Aceitação dos termos
Ao acessar este site, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum item, o usuário deve interromper o uso do site.
3. Uso do conteúdo
Os textos, imagens e demais conteúdos deste site são de titularidade da Loja A Bacaninha ou utilizados com autorização. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
4. Informações institucionais
As informações apresentadas neste site têm caráter institucional e informativo. Não configuram oferta de produto ou serviço, exceto quando expressamente indicado.
5. Formulário de contato
O usuário se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas no formulário de contato. O envio de mensagens falsas ou ofensivas é vedado.
6. Disponibilidade do site
A Loja A Bacaninha envidará esforços para manter o site disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou isenta de erros.
7. Legislação e foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Amambai/MS para dirimir quaisquer controvérsias.